Contratos comerciais

Contratos de prestação de serviços, contratos de obra e outros modelos de contratos entre empresas.

• Modelo de acordo de cessão e assunção (Portugal)Acordo de cessão e assunção Portugal para crédito, posição contratual ou dívida com consentimento, notificações, dados e provas.
• Acordo de Subcontratação de Dados: modelo para PortugalModelo português de acordo de tratamento de dados com instruções, segurança, subcontratação, incidentes, auditoria e devolução.
• Acordo Transitário-Transportador: modelo para PortugalModelo português para intermediário e transportador: carga, documentos, preço, seguros, ocorrências, subcontratação e responsabilidade.
• Carta de Autorização de Uso de Marca: Modelo para PortugalModelo gratuito de carta de autorização para usar uma marca registada junto do INPI: âmbito, território, duração e padrões de qualidade.
• Carta de Compromisso com o Contabilista CertificadoModelo gratuito de carta de compromisso entre contabilista certificado e cliente, com cláusula de honorários sem contradições e nota de independência.
• Condições gerais de prestação de serviços de contabilidadeModelo de condições gerais para anexar à proposta de serviços de contabilidade: responsabilidade técnica, comunicações à AT e prazos de conservação. Word e PDF.
• Modelo de contrato de afiliação (Portugal)Contrato de afiliação Portugal com comissões, tracking, publicidade identificável, claims aprovados, devoluções e marketing direto.
• Modelo de contrato de agência comercial (Portugal)Contrato de agência comercial Portugal com zona, exclusividade, comissões, pré-aviso, clientela e Decreto-Lei n.º 178/86.
• Modelo de contrato de atuação artística (Portugal)Contrato de atuação artística Portugal com cachet, IVA, direitos de autor, gravações, imagem, segurança, cancelamento e anexos.
• Contrato Bilateral: Significado e Modelo (Portugal)O que é um contrato bilateral, como o Código Civil português trata a anulabilidade por negócio usurário, e um modelo geral com soluções jurídicas reais.
• Contrato com Barman (Portugal)Modelo gratuito de contrato com barman para um evento em Portugal, com penalização proporcional por atraso e regras sobre álcool.
• Contrato Comercial: Modelo: modelo para PortugalModelo português de contrato comercial com serviços, preço, impostos, aceite, dados, mora, assinatura eletrônica e rescisão.
• Modelo de contrato de compra de ativos (Portugal)Contrato de compra de ativos Portugal com ativos incluídos, estabelecimento, IVA, trabalhadores, contratos, créditos, dívidas, dados e fecho.
• Modelo de Contrato de Consultor de Desenvolvimento de Negócios (Portugal)Portugal: contrato de consultor de desenvolvimento de negócios com serviços, comissão, leads aceites, estatuto, dados e limites regulados.
• Modelo de contrato de consultoria (Portugal)Contrato de consultoria Portugal com âmbito, ausência de poderes, honorários, conflitos, confidencialidade e propriedade intelectual.
• Contrato de Crédito Comercial (Portugal)Modelo grátis de contrato de crédito comercial com o regime de usura do artigo 1146.º do Código Civil, TAEG e garantia/fiador opcionais.
• Contrato de Agência de PublicidadeModelo gratuito de contrato entre anunciante e agência de publicidade, com responsabilidade solidária e cláusula de divulgação para influenciadores.
• Contrato de Artista Intérprete (Ator)Modelo gratuito de contrato de ator com a presunção de contrato de trabalho do Estatuto dos Profissionais da Cultura, direitos de imagem e crédito.
• Contrato de Cabelo e Maquilhagem de Noiva: Modelo para PortugalModelo gratuito de contrato para cabeleireiros e maquilhadores de casamento: prova, horário do dia, sinal e política de cancelamento.
• Cessão de Direitos de Emissão de um Evento: Modelo para PortugalModelo gratuito de cessão de direitos de emissão de um evento: exclusividade, território, plataformas e o direito a extratos informativos, Lei 27/2007.
• Contrato de Mediação: Modelo para PortugalModelo gratuito de contrato de mediação, distinto do contrato de agência do DL 178/86: comissão ao sucesso, exclusividade e independência.
• Contrato de Permuta (Portugal)Modelo gratuito de contrato de permuta de bens ou serviços para Portugal, com explicação do valor tributável em IVA segundo o artigo 16.º do CIVA.
• Produção e Emissão de um Evento: Modelo para PortugalModelo gratuito para contratar a produção e emissão de um evento: entrega, direitos sobre o material, seguro e escala de cancelamento.
• Contrato de Encomenda de Obra de Arte (Portugal)Modelo gratuito de contrato de encomenda de obra de arte com cessão de direitos patrimoniais, direito moral inalienável e cláusula sobre inteligência artificial.
• Contrato Expedidor-Transitário: modelo para PortugalModelo português para expedidor/embarcador e intermediário: instruções, documentos, preço, seguros, transportadores e reclamações.
• Contrato de Prestação de Serviços de Arquitetura (Portugal)Modelo gratuito de contrato de serviços de arquitetura com inscrição na Ordem dos Arquitetos e o direito de fiscalização da conformidade da obra com o projeto.
• Convenção de Arbitragem (Portugal)Modelo gratuito de convenção de arbitragem entre empresas, com objeto do litígio, número de árbitros e execução da sentença conforme a Lei da Arbitragem Voluntária.
• Modelo de declaração de ausência de ónus (Portugal)Declaração portuguesa de ausência de ónus conhecidos com prédio, certidão predial, exceções, registos pendentes e limites legais.
• Guia de Transporte Modelo (Portugal)Modelo portugues de guia de transporte com AT, RBC, CMR, IMT, remetente, transportador, mercadorias, ATCUD, reservas e e-CMR.
• Modelo de Acordo de Limite de Propriedade para PortugalModelo de acordo de limite de propriedade para Portugal, com cláusulas locais sobre cancelamento, direitos, dados, anexos e verificações.
• Modelo de Contrato de Combate de Boxe para PortugalModelo de contrato de combate de boxe para Portugal, com cláusulas locais sobre cancelamento, direitos, dados, anexos e verificações.
• Modelo de Contrato de Fotografia Boudoir para PortugalModelo de contrato de fotografia boudoir para Portugal, com cláusulas locais sobre cancelamento, direitos, dados, anexos e verificações.
• Modelo de Formulário de Reserva para PortugalModelo de formulário de reserva para Portugal, com cláusulas locais sobre cancelamento, direitos, dados, anexos e verificações.
• Modelo de Proposta de Contabilidade para PortugalModelo de proposta de contabilidade para Portugal, com cláusulas locais sobre cancelamento, direitos, dados, anexos e verificações.
• Orçamento de Obra: Modelo: modelo para PortugalModelo português de orçamento de obra com escopo, materiais, licenças, impostos, pagamentos, alterações, garantias e aceite.
• Proposta de Honorários de Arquiteto (Portugal)Modelo gratuito de proposta de honorários de arquiteto com divisão por fases e o direito de livre resolução do consumidor previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014.
• Proposta Orçamental: Modelo: modelo para PortugalModelo português de proposta orçamental com escopo, IVA/tributos, custos, aprovações, alterações e controle de orçamento.
• Proposta para Contrato Público (Portugal)Modelo gratuito de proposta para contrato público em Portugal, com explicação da reforma de 2026 do Código dos Contratos Públicos.
• Modelo de proposta de projeto artístico (Portugal)Proposta de projeto artístico Portugal com orçamento, direitos de autor, imagem, IVA, aprovações, privacidade e anexos.